Licenciamento Ambiental

O Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e/ou atividades que utilizam de recursos naturais que podem causar poluição ou degradação ambiental.

A Maoli Ambiental orienta e acompanha cada cliente, desenvolvendo as soluções ambientais necessárias ao licenciamento de um empreendimento atuando no âmbito federal, estadual e municipal.

Entre os serviços de licenciamento estão:

• Relatório Ambiental Preliminar – RAP;

• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA);

• Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP);

• Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR;

• Obtenção de Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação junto à CETESB e Secretarias Municipais;

• Licenças junto ao IBAMA;

• Outorga de Implantação e de Direito de Uso de recursos hídricos junto ao DAEE;

• Cadastro Ambiental Rural – CAR;

• Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP;

• Autorização para supressão de vegetação;

• Autorização para corte de árvores isoladas;

• Cumprimento de TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental