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legislação ambiental brasileira é muito rica e detalhada, o que torna o Brasil referência nas ações ambientais e na estrutura dos órgãos ambientais que aplicam tais legislações. Devido ao grande número de leis, decretos, resoluções ambientais entre outros, muitos empreendedores, empresários e a população como um todo desconhecem a aplicação dessas leis ambientais o que pode resultar em infrações e multas.
Com isso, a palestra legislação ambiental apresenta um panorama da legislação ambiental brasileira a fim de oferecer um conhecimento mínimo por parte dos empreendedores e da população em geral.
OBEJTIVOS DA PALESTRA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A palestra legislação ambiental é importante, pois aproxima as empresas do conhecimento e aplicação das leis ambientais.
Através da palestra legislação ambiental é possível apresentar que o cumprimento da legislação ambiental vai além de evitar punições, mas também gerar o desenvolvimento sustentável aliando o meio ambiente com as empresas. Além disso, com a palestra legislação ambiental o público é orientado a construir uma sociedade com maior qualidade de vida e sustentabilidade de forma que seguindo as leis ambientais é possível encontrar o equilíbrio entre a sociedade, a economia e o meio ambiente.
Entre as legislações ambientais que podem ser abordadas na palestra legislação ambiental estão:
- Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais.
- Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.
- Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 - Lei da Mata Atlântica.
- Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 - Novo Código Florestal.
- Resolução Conama n° 1/86 – EIA/RIMA.
- Resolução Conama nº 237/97 – Licenciamento Ambiental.
- Resolução Conama n° 303/02 – Área de Preservação Permanente.
- Resolução Conama n° 357/05 – Classificação de corpos d'água e lançamento de efluentes;
- Entre outras legislações ambientais federais, estaduais e municipais.
PALESTRA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COM A MAOLI AMBIENTAL
A Maoli Ambiental oferece a palestra legislação ambiental a fim de oferecer o conhecimento ao seu público e cliente de forma que as suas atividades e empreendimentos atuem de maneira correta e dentro da lei, com qualidade e eficiência.
A palestra legislação ambiental realizada pela Maoli Ambiental conta com uma equipe qualificada e sempre atualizada no que diz respeito à legislação ambiental brasileira para oferecer o melhor conteúdo e orientação ao seu público.
Para saber mais sobre Palestra legislação ambiental
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